As crianças merecem um mundo melhor.

Palavras sábias

Longe da realidade, ausente num sonho, embriagado pelas palavras de honestidade, verdade, coerência e vergonha.
Palavras com um sentido profundo, elevam a minha alma, confiança nesta verdade que todos procuramos. Sábias palavras, falar verdade ou política de verdade. Como fui adormecido no embalo do canto da direita.
Tudo uma visão limitada, não sou um santo para falar verdade, mas para além de quereis trabalhar na máquina perfeita, oiço murmúrios, vozes e mais vozes, oiço gritos e mais gritos são aos milhões de lamentos, choros, angústias e o silêncio de dor.
Soluções, é preciso urgentemente lançar a corda no fundo do poço está uma bebé, viverá, será um homem, mas qual o seu futuro? Pois eis ali minha verdade, a vida, sim a vida é o essencial, viver com dignidade, ser cidadão de bem, eis que alguém olha por vós crianças, eis que alguém pensa no futuro, e vida que continue.
Estou furioso quer roubar a oportunidade das crianças. Porque seu infeliz, não censures, lá porque foste na tua mocidade a voz da ditadura, queres dar o teu fado ao futuro, mas afinal o quereis dar ao futuro? Exactamente sonhas com o regresso a maquina perfeita, a tua soberba é repleta de ódio pois quereis rasgar, adiar e suspender o progresso. Devia ter vergonha com essa idade. Sim nasce, brincamos, trabalhamos e depois o repouso. Mas tu quereis voltar a ribalta, eu acordei do sonho e combato, hostes da vanglória, príncipe do regresso e ordem do retrocesso contra vós que sois o adamastor, eu luto, bem sei que as crianças passaram e nada será como dantes.

Crime de Abuso sexual

70% dos crimes de abuso sexual deram em condenação
04-Jun-2009
A maioria das acusações de abuso sexual de crianças e adolescentes que chegaram a julgamento em 2008 resultou em condenações, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 301 processos que foram concluídos nos tribunais registaram-se 1180 condenações, o que representa 70% das 1672 acusações julgadas por crimes sexuais sobre menores.
Em 2008 registaram-se 1180 condenações nos tribunais portugueses relativas a crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes ou menores dependentes, o que representa 70% do total de 1672 acusações que chegaram a julgamento, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Justiça ao DN. Este número não equivale a condenados, já que a estatística ministerial contabilizou no ano passado todos os crimes sobre menores de que o arguido estava acusado, isto é, uma pessoa pode ter sido condenada por dois ou mais crimes no mesmo processo.
Segundo os dados oficiais, em 2008 registaram-se 301 processos-crime cujo julgamentos já foram finalizados em 1º instância, o que representa um aumento em relação a 2007, ano em que realizaram 275 julgamentos por abuso sexual de menores. Isto não significa que se esteja perante uma subida nos crimes sexuais, já que a maioria dos processos judiciais refere-se a casos de anos anteriores.
Em 2008, o número de crimes sexuais contra menores investigados pelas autoridades desceu 3,1% em relação a 2007, com 1382 inquéritos abertos, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. Destes crimes, 995 foram de abuso sexual de crianças, seguindo-se 132 casos de actos sexuais com adolescentes e 132 de violação de menores. Foram feitas 52 detenções por abuso de crianças.
Ontem, na Assembleia da República, houve consenso na discussão da proposta de lei do Governo contra o abuso e exploração sexual de crianças. Em causa estão medidas para evitar que pessoas condenadas por crimes sexuais possam ter acesso a funções profissionais que envolvam contacto regular com crianças. Além disso, visa impedir a adopção, a tutela ou acolhimento civil de crianças por condenados. As autoridades vão aceder a informação criminal das pessoas a quem um menor esteja para ser confiado.
O assunto foi debatido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo o CDS-PP e o PSD acordado com o PS juntar as respectivas propostas ao projecto do Governo. Mas deputados dos restantes grupos parlamentares levantaram questões sobre a matéria, o que levou o presidente da Comissão Parlamentar, Osvaldo de Castro, a adiar a discussão para terça-feira da próxima semana, para haver uma maior discussão.
A proposta insere-se no cumprimento da Convenção do Conselho da Europa, que Portugal assinou em Outubro de 2007, e que prevê que cada Estado deve tomar medidas para assegurar que o acesso a profissões com contacto regular com crianças dependa de uma avaliação dos antecedentes criminais do candidato.
ALFREDO TEIXEIRA DIÁRIO DE NOTÍCIAS 04.06.2009

O menor é inimputavel....

Se fosse em Portugal esse caso, o menor furta um telemóvel o que aconteceria? Caso fosse em flagrante delito o menor seria detido e no prazo máximo de 48horas teria de ser interrogado por um juiz de instrução no JIC e na presença do seu defensor, nomeado pelo estado, isso depende da escala. Como o menor é inimputável nunca vai para prisão, vai para um centro educacional. Mas em Portugal provavelmente sabendo os policias que se trata de um menor iriam aplicar lhe uma medida, que é única que podem aplicar termo de identidade e residência. Mas como diga isso caso fosse em Portugal. E porque que aqui agem assim, e tem um comportamento adequado a situação e noutros estados não tem a ver com uma questão de princípios que são respeitados desde o primeiro artigo da constituição.


Está preso, pela Direcção de Investigação Criminal, o comandante da esquadra da polícia no Panguila, o superintendente Kadimandila Maiala, acusado de ter violado uma menina de 15 anos de idade. A queixa foi apresentada pelos pais da menina e o Comando Provincial da Polícia em Luanda mandou instaurar, de imediato, um processo-crime e um outro no âmbito disciplinar, segundo o porta-voz da corporação na capital, o primeiro superintendente Jorge Bengue.
“No passado Sábado o comando provincial recebeu uma queixa dos pais da menina acusando o comandante da esquadra de ter imposto como condição para a soltura da menina a troca por favores sexuais”, avançou Jorge Bengue. A menina, soube este jornal, estava detida acusada de furto de um telefone celular de um amigo. A inimputabilidade da menina ditada por lei, decorrente da sua idade, e a ignorância deste facto terão estado na base do acto do superintendente que sabendo que não a poderia manter presa ter-se-á aproveitado no cumprimento de uma obrigação legal. Sobre Kadimandila, o suposto presumível violador, de 39 anos de idade, e segundo o porta-voz da polícia na província, não se conhecem antecedentes de actos de indisciplina. “Não temos registos de mau comportamento, era um agente normal”, disse. Mais adiante, questionado sobre o que poderá acontecer ao acusado, se se comprovar que teve, de facto, contacto sexual com a menina em troca da sua liberdade, Jorge Bengue disse que a questão da disciplina e o rigor no cumprimento das normas da corporação estão na primeira linha das preocupações do ministro do Interior e que nisso tem sido acompanhado pelo comandante geral da polícia. Nos últimos meses foram levantados vários processos e ocorreram várias expulsões de agentes que incorreram em práticas que mancharam a imagem da polícia.
Quem é polícia?
Está ainda por definir o perfil do polícia angolano. Se actualmente os candidatos devem ter a décima segunda classe como escolaridade mínima obrigatória, e nisso têm aparecido nos concursos jovens com o bacharelato concluído, a verdade é que a nossa polícia está ainda cheia de agentes semi-analfabetos. Por outro lado, a robustez física e a aprovação nos testes psico-técnicos são outros dos requisitos para fazer parte da corporação. Numa conversa com altas patentes policiais que preferiram o anonimato, ficou este jornal a saber que os problemas de disciplina poderão continuar a existir por mais algum tempo, e a causa está na falta de legislação sobre a protecção legal dos ex-agentes da polícia. Ou seja, esta falta de protecção tem impedido a reforma antecipada de muita gente, quer de forma compulsiva quer de forma voluntária, mantendo-se, assim, entre as fileiras, muitos homens sem formação e que não se enquadram no perfil desejado. “A nossa polícia está cheia de homens que nunca tinham feito outra coisa na vida que não a guerra, avançou uma fonte”, para depois continuar que “temos homens vindo das ex-FAPLA, das ex-FALA e da FLEC. Até 1992 a incorporação era feita como na tropa, a grande maioria nunca passou por uma escola de polícia e mesmo agora que notícias se tem tido sobre os números de candidatos reprovados?”
José Kaliengue
Fonte:Opais

Vozes de defesa do Direito das Crianças.

O juiz de direito do Tribunal Provincial do Namibe, António Silva, mostrou-se preocupado pela maneira como as crianças têm sido instrumentalizadas pelos adultos, na prática de actos indecorosos, tais como prostituição, furtos, assaltos à mão armada, roubo, venda de drogas e tráfico de petizes.
O magistrado judicial mostrou a sua inquietação, quarta-feira, quando dissertava durante a palestra sob o tema "Violência contra as crianças", enquadrada na Semana de Reflexão sobre a Violência Contra a Criança, que decorre nesta província, sob lema "Maltratar uma criança é comprometer o futuro do país".
No seu prognóstico, o jurista disse que dentro de 15 anos, a sociedade sofrerá de todas essas práticas ilícitas no seio da criança, que, na sua opinião, tem estado a aumentar em todo território nacional.
Como consequência disso, o jurista advertiu que a sociedade angolana irá encarar um elevado número de crimes, jovens sem formação, famílias com enormes problemas e sem perspectivas sociais.
O jurista apontou como mecanismos para estancar o fenómeno da criança na e de rua, crianças prostitutas, trafico de crianças, abuso sexual de crianças e venda ilícita e drogas, o uso de legislação nacional e internacional que concorre à protecção dos direitos da criança.
António Silva apontou a lei geral de trabalho, convenções 138 e 182,da organização internacional do trabalho, protocolo facultativo da convenção sobre os direitos da criança relativa a venda, prostituição e pornografia infantil, julgado de menores, bem como a lei de base de protecção social, como alguns instrumentos jurídicos que podem fazer valer, no asseguramento e garantias do direito dos menores.
Disse ainda que fruto do baixo nível social, os pais tem usado os menores para a prática do comércio."Algumas crianças que deveriam completar o seu ensino, ficam nas praças a venderem, outras carregam sacos dos adultos, enquanto estes, realizam as suas compras", enfatizou.
O jurista afirmou que estas e outras práticas que violam os direitos das crianças a não terem acesso a educação e alimentação, devem ser denunciadas para as autoridades judiciais tomarem medidas que visam o seu combate.

Ratazanas assassinas, tiram a vida a uma bebé de 4 meses no Katambor – Luanda

Uma criança de apenas quatro meses de idade, foi encontrada morta dentro de casa, Sábado, 23/04, em consequência de mordeduras de Ratazanas, que devoraram completamente um dos braços, segundo informação prestada pela própria mãe, no Bairro do Katambor, em Luanda.

Os vizinhos, entretanto, contrastam as informações avançadas pela mãe, alegando que a criança era constantemente abandonada e mal tratada, sendo que no dia em que morreu, a própria mãe havia a deixado dentro de casa trancada sozinha, durante o dia todo.

“A criança morreu mesmo mordida pelo Rato? Ela diz-me que não, mas a chorar: Minha bebé, minha bebé. Eu disse: Moça deixa de espectáculos, queremos saber o que se passou! É assim que ela abre o pano e levanta o braço da Bebé como se fosse um boneca…”, contou o vizinho, a Reportagem da TPA.

Já o Pai Carlos Sebastião, surpreso com a morte da filha, e pelas causas apontadas, alega que, a culpa é da mãe da criança, visto que, a mesma abandonou a menina em casa sozinha e trancada por volta das 8 Horas.

“Ela trancou a porta, sem dar hipóteses das vizinhas poderem entrar para socorrer a criança, que estava sozinha, é claro que a miúda chorou, chorou, caiu ao chão e umas ratazanas roeram os dedos”, lamentou o pai.

Entretanto, o corpo da criança foi levado para a Morgue de Luanda, ao passo que mãe se encontra detida.

Explosão de antigo morteiro mata 2 crianças em Angola

Luanda, 18 mai (Lusa) - A explosão de um morteiro provocou a morte de duas crianças e o ferimento de três outras no município de Caimbambo, província de Benguela, noticiou n sta segunda-feira a Rádio Eclesia.

O acidente ocorreu quando as crianças estavam brincando num terreno baldio, tendo a carcaça de morteiro de 70 mm detonado neste momento e atingindo-as.
As crianças feridas, em estado grave, foram transferidas para o hospital central de Benguela, onde recebem tratamento médico.

Os acidentes e munições não detonadas “esquecidas” ao longo de mais de 40 anos de guerra em Angola, país que até há alguns anos era considerado o segundo mais minado do mundo depois do Afeganistão, continuam a matar no país, apesar da evidente diminuição dos casos em relação ao período de guerra.

Na semana passada, a Comissão Executiva de Desminagem apresentou o seu relatório referente ao período entre 2006 e 2008, revelando que em três anos ocorreram 106 mortes em consequência de acidentes com minas e outros engenhos explosivos.

Crocodilos matam em Angola

Crocodiles have killed at least nine children and attacked several women in Angola's southern Kwanza-Sul province.

The children, aged between ten and 16 years from the Amboim municipality, were killed over the past month as they approached the River Keve to collect water.

Local official Domingos Bento said the attacks have occured ever since a water canal in Amboim was shut down.

This forced local people to go to the crocodile-infested River Keve to collect water.

Crocodiles are ambush predators that spend a lot of time either immobile or gently drifting in river currents.

But the reptiles, which can grow up to 4m long, can show a surprising turn of speed when targeting prey.