A violência gera violência.

A Justiça quando feita pelas próprias mãos, sobre o agente que prática um ato ilicito esvazia completamente o poder punitivo do Estado.
Assisti essa cena lamentável de espacamento. Pois sei que ação do lesado ou ofendido em agredir o ladrão ou deliquente não produz efeitos pacificadores para a sociedade.
O que acontece nessa cena é a ausência total de sentido de justiça e ignorância pelos preceitos legais. Sei que muitos dirão mas aqui o que é predominante é o costume. Pois digo os direitos fundamentais que consagra a constituição estão em primeiro lugar, essas práticas de bater nos deliquentes é uma total falta de consciência e põe em causa toda e qualquer perspetiva de uma constituição que consagre os direitos do homem como verdadeiros direitos de um sociedade.
As vezes penso que não é só o caranquejo que anda para atrás.
Mas vejo que o trabalho é arduo, pois a mentalidade está centrada na agressividade e não em consolidar uma justiça equitativa e distribuitiva.

Crime de Abuso sexual

70% dos crimes de abuso sexual deram em condenação
04-Jun-2009
A maioria das acusações de abuso sexual de crianças e adolescentes que chegaram a julgamento em 2008 resultou em condenações, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 301 processos que foram concluídos nos tribunais registaram-se 1180 condenações, o que representa 70% das 1672 acusações julgadas por crimes sexuais sobre menores.
Em 2008 registaram-se 1180 condenações nos tribunais portugueses relativas a crimes de abuso sexual de crianças, adolescentes ou menores dependentes, o que representa 70% do total de 1672 acusações que chegaram a julgamento, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Justiça ao DN. Este número não equivale a condenados, já que a estatística ministerial contabilizou no ano passado todos os crimes sobre menores de que o arguido estava acusado, isto é, uma pessoa pode ter sido condenada por dois ou mais crimes no mesmo processo.
Segundo os dados oficiais, em 2008 registaram-se 301 processos-crime cujo julgamentos já foram finalizados em 1º instância, o que representa um aumento em relação a 2007, ano em que realizaram 275 julgamentos por abuso sexual de menores. Isto não significa que se esteja perante uma subida nos crimes sexuais, já que a maioria dos processos judiciais refere-se a casos de anos anteriores.
Em 2008, o número de crimes sexuais contra menores investigados pelas autoridades desceu 3,1% em relação a 2007, com 1382 inquéritos abertos, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. Destes crimes, 995 foram de abuso sexual de crianças, seguindo-se 132 casos de actos sexuais com adolescentes e 132 de violação de menores. Foram feitas 52 detenções por abuso de crianças.
Ontem, na Assembleia da República, houve consenso na discussão da proposta de lei do Governo contra o abuso e exploração sexual de crianças. Em causa estão medidas para evitar que pessoas condenadas por crimes sexuais possam ter acesso a funções profissionais que envolvam contacto regular com crianças. Além disso, visa impedir a adopção, a tutela ou acolhimento civil de crianças por condenados. As autoridades vão aceder a informação criminal das pessoas a quem um menor esteja para ser confiado.
O assunto foi debatido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo o CDS-PP e o PSD acordado com o PS juntar as respectivas propostas ao projecto do Governo. Mas deputados dos restantes grupos parlamentares levantaram questões sobre a matéria, o que levou o presidente da Comissão Parlamentar, Osvaldo de Castro, a adiar a discussão para terça-feira da próxima semana, para haver uma maior discussão.
A proposta insere-se no cumprimento da Convenção do Conselho da Europa, que Portugal assinou em Outubro de 2007, e que prevê que cada Estado deve tomar medidas para assegurar que o acesso a profissões com contacto regular com crianças dependa de uma avaliação dos antecedentes criminais do candidato.
ALFREDO TEIXEIRA DIÁRIO DE NOTÍCIAS 04.06.2009

O menor é inimputavel....

Se fosse em Portugal esse caso, o menor furta um telemóvel o que aconteceria? Caso fosse em flagrante delito o menor seria detido e no prazo máximo de 48horas teria de ser interrogado por um juiz de instrução no JIC e na presença do seu defensor, nomeado pelo estado, isso depende da escala. Como o menor é inimputável nunca vai para prisão, vai para um centro educacional. Mas em Portugal provavelmente sabendo os policias que se trata de um menor iriam aplicar lhe uma medida, que é única que podem aplicar termo de identidade e residência. Mas como diga isso caso fosse em Portugal. E porque que aqui agem assim, e tem um comportamento adequado a situação e noutros estados não tem a ver com uma questão de princípios que são respeitados desde o primeiro artigo da constituição.


Está preso, pela Direcção de Investigação Criminal, o comandante da esquadra da polícia no Panguila, o superintendente Kadimandila Maiala, acusado de ter violado uma menina de 15 anos de idade. A queixa foi apresentada pelos pais da menina e o Comando Provincial da Polícia em Luanda mandou instaurar, de imediato, um processo-crime e um outro no âmbito disciplinar, segundo o porta-voz da corporação na capital, o primeiro superintendente Jorge Bengue.
“No passado Sábado o comando provincial recebeu uma queixa dos pais da menina acusando o comandante da esquadra de ter imposto como condição para a soltura da menina a troca por favores sexuais”, avançou Jorge Bengue. A menina, soube este jornal, estava detida acusada de furto de um telefone celular de um amigo. A inimputabilidade da menina ditada por lei, decorrente da sua idade, e a ignorância deste facto terão estado na base do acto do superintendente que sabendo que não a poderia manter presa ter-se-á aproveitado no cumprimento de uma obrigação legal. Sobre Kadimandila, o suposto presumível violador, de 39 anos de idade, e segundo o porta-voz da polícia na província, não se conhecem antecedentes de actos de indisciplina. “Não temos registos de mau comportamento, era um agente normal”, disse. Mais adiante, questionado sobre o que poderá acontecer ao acusado, se se comprovar que teve, de facto, contacto sexual com a menina em troca da sua liberdade, Jorge Bengue disse que a questão da disciplina e o rigor no cumprimento das normas da corporação estão na primeira linha das preocupações do ministro do Interior e que nisso tem sido acompanhado pelo comandante geral da polícia. Nos últimos meses foram levantados vários processos e ocorreram várias expulsões de agentes que incorreram em práticas que mancharam a imagem da polícia.
Quem é polícia?
Está ainda por definir o perfil do polícia angolano. Se actualmente os candidatos devem ter a décima segunda classe como escolaridade mínima obrigatória, e nisso têm aparecido nos concursos jovens com o bacharelato concluído, a verdade é que a nossa polícia está ainda cheia de agentes semi-analfabetos. Por outro lado, a robustez física e a aprovação nos testes psico-técnicos são outros dos requisitos para fazer parte da corporação. Numa conversa com altas patentes policiais que preferiram o anonimato, ficou este jornal a saber que os problemas de disciplina poderão continuar a existir por mais algum tempo, e a causa está na falta de legislação sobre a protecção legal dos ex-agentes da polícia. Ou seja, esta falta de protecção tem impedido a reforma antecipada de muita gente, quer de forma compulsiva quer de forma voluntária, mantendo-se, assim, entre as fileiras, muitos homens sem formação e que não se enquadram no perfil desejado. “A nossa polícia está cheia de homens que nunca tinham feito outra coisa na vida que não a guerra, avançou uma fonte”, para depois continuar que “temos homens vindo das ex-FAPLA, das ex-FALA e da FLEC. Até 1992 a incorporação era feita como na tropa, a grande maioria nunca passou por uma escola de polícia e mesmo agora que notícias se tem tido sobre os números de candidatos reprovados?”
José Kaliengue
Fonte:Opais

SE EU FOSSE UM GAROTO

Se Eu Fosse Um Garoto
Se eu fosse um garoto
Mesmo que só por um dia
Eu levantaria da cama de manhã
Vestiria qualquer coisa e sairia

Pra beber cerveja com os amigos
E paquerar as garotas
Eu me divertiria com quem quisesse
E nunca teria que me explicar
Porque me defenderiam

Se eu fosse um garoto
Acho que eu entenderia
Como é amar uma garota
Juro que eu seria um homem melhor

Eu a escutaria
Porque eu sei como dói
Quando você perde quem queria
Porque não deu o devido valor
Tudo o que você tinha se destruiu

Se eu fosse um garoto
Eu desligaria o celular
Diria a todos que está quebrado
Para pensarem que dormi sozinho

Eu me colocaria em primeiro lugar
E faria as regras do meu jeito
Porque sei que ela seria fiel
Me esperando voltar pra casa
Voltar pra casa...

Se eu fosse um garoto
Acho que eu entenderia
Como é amar uma garota
Juro que eu seria um homem melhor

Eu a escutaria
Porque eu sei como dói
Quando você perde quem queria
Porque não deu o devido valor
Tudo o que você tinha se destruiu

É um pouco tarde para você voltar
Dizer que foi só um erro
Pensar que eu perdoaria assim fácil
Se pensou que eu o esperaria
Você pensou errado...

Sou Inocente

1 de Junho de 2009
Dia internacional da criança

Para as crianças de Africa

Poesia

Sou inoncente

Meu infantário é o meu bairro,
Mãe contigo vou trabalhar
No recreio penso no parque
Pai contigo vou e venho,

oh criança sois inocente

Meu berço é duro
Mãe sempre a alimentar
No chão brinco com o que,
Pai, o meu primeiro desenho

oh crianças sois inocente

Sorriso da alegria da vida
Esperança de depositada na fragilidade
Crianças do mundo tendes um papel
pois sois tudo aquilo que homem adulto não faz de bom.